Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar este site.

2. Definições

Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza este site.
Conteúdo: todo e qualquer texto, imagem, vídeo, informação ou material disponibilizado no site.
Plataforma/Site: ambiente virtual acessível pelo endereço [SEU DOMÍNIO].

3. Uso do Site

3.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e responsável, não praticando atos que possam:

violar a legislação vigente;
prejudicar o funcionamento do site;
violar direitos de terceiros.

3.2. É proibida a utilização de robôs, spiders ou qualquer sistema automatizado para coleta de dados sem autorização expressa.

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1. Para acessar determinados recursos, poderá ser necessário realizar um cadastro.
4.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, imagens, gráficos, logos, vídeos, etc.) é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Responsabilidades

6.1. O site não se responsabiliza por:

indisponibilidades temporárias;
eventuais erros de informações ou conteúdos de terceiros;
danos resultantes de mau uso da plataforma.

6.2. O usuário é responsável por todo conteúdo que inserir, compartilhar ou transmitir por meio do site.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de tais sites.

8. Privacidade

O uso das informações pessoais fornecidas pelo usuário é regido pela Política de Privacidade, disponível neste site.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica. A versão atualizada substituirá automaticamente as anteriores.

10. Encerramento de Acesso

Poderemos suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site em caso de descumprimento destes Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.